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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:17
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35
Educação contemporânea: abordagem filosófica

suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 16:35
Da Pandemia ao pandemônio
O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:03
Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19

O presente texto fala sobre os efeitos da crise gerada pela COVID-19
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:10
Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013

Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:00
STJ e a Lei de Falências
Como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:13
Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga
Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo
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Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:59
Webinar debate a humanização em tempos da pandemia e saúde mental, terça-feira, 02/06, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

“Humanização em tempos da pandemia e saúde mental” às 11h00 no Youtube.Inscrições gratuitas no link: https://bit.ly/3aANIXd
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:56
Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: viva os fascistas!

Considerações do colunista Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:03
Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 13:55
Fachin: juiz não condena por ódio, e sistema penal não é resposta para todos os males
Relator da Operação Lava Jato defendeu importância da política para solucionar crise.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:01
Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:31
A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki

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